Política de privacidade – Innovoda

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    Política de privacidade

    A empresa individual Mathieu Bally ("EI Mathieu Bally", "Innovoda", "nós", "nos" e "nosso") e os nossos parceiros respeitam a sua privacidade.

    O utilizador deve ler atentamente a presente política de confidencialidade para compreender a forma como os seus dados pessoais são recolhidos, tratados e armazenados quando utiliza o sítio Innovoda, acessível através do endereço www.innovoda.pt.

    Todos os dados pessoais recolhidos neste sítio Web são tratados sob a responsabilidade da sociedade unipessoal Mathieu Bally (denominada Innovoda), inscrita no registo comercial de Carcassonne sob o número 88342131500010, com sede social em França, em 9 rue Fabre d'églantine, 11600 Conques-sur-orbiel.

    Na aceção dos regulamentos aplicáveis aos dados pessoais, a Innovoda é, por conseguinte, o responsável pelo tratamento dos dados.

    A presente política de proteção dos dados pessoais descreve:

    1. A forma como a Innovoda utiliza os seus dados pessoais

    2. Como a Innovoda partilha os seus dados pessoais

    3. Como é que a Innovoda protege os seus dados pessoais

    4. Onde a Innovoda aloja e transfere os seus Dados Pessoais

    5. Como pode exercer os seus direitos em relação aos seus dados pessoais

    6. Actualizações da política de privacidade

    7. Como contactar-nos

    __________



    I. Como a Innovoda utiliza os seus dados pessoais

    A Innovoda pode utilizar os seus dados pessoais para as seguintes finalidades


    Criar a sua conta de cliente neste sítio Web
    Gerir encomendas de produtos e/ou serviços
    Publicar e gerir as opiniões sobre os produtos e/ou serviços encomendados neste sítio Web
    Enviar-lhe a nossa newsletter, caso a tenha subscrito
    Responder ao seu pedido de contacto feito a partir do nosso sítio Web
    A maior parte das operações de tratamento acima enumeradas são necessárias para a execução do contrato celebrado com a Innovoda quando utiliza o nosso sítio Web para encomendar os produtos e/ou serviços disponíveis para venda no sítio Web.

    O tratamento dos seus dados pessoais para lhe enviar a nossa newsletter, por outro lado, baseia-se unicamente no seu consentimento para receber a nossa newsletter, que pode retirar a qualquer momento. Se não der o seu consentimento para receber a newsletter, tenha em atenção que tal não o impedirá de criar a sua conta de cliente e de efetuar encomendas no nosso sítio Web.


    II. Como a Innovoda partilha os seus dados pessoais

    Na Innovoda, e no que diz respeito a cada finalidade de processamento, os seus dados pessoais são recolhidos, processados e armazenados por pessoal autorizado da Innovoda, apenas no âmbito das suas respectivas competências e, em especial, pelos departamentos de serviço ao cliente, marketing e TI.

    Não partilhamos dados pessoais com outras empresas, organizações ou indivíduos, exceto se se aplicar uma das seguintes circunstâncias:

    (1) Partilha com consentimento prévio: após obter o seu consentimento, a Innovoda partilhará as informações que autorizou com os terceiros específicos ou categorias de terceiros informados no momento da recolha do seu consentimento.

    (2) Partilha com os nossos prestadores de serviços: a Innovoda pode também divulgar as suas informações a empresas que prestam serviços para nós ou em nosso nome. Estes prestadores de serviços incluem empresas que prestam serviços de TI, tais como o nosso alojamento web ou prestador de serviços de entrega de correio eletrónico, serviços de entrega dos nossos produtos ou que realizam actividades de marketing em nosso nome. Estes prestadores de serviços podem utilizar as suas informações apenas para efeitos de prestação de serviços ao utilizador em nome da Innovoda.

    (3) Para cumprir uma obrigação legal, partilha de acordo com as leis e regulamentos: A Innovoda pode partilhar as suas informações conforme exigido pelas leis e regulamentos, para resolver litígios legais, ou conforme exigido pelas autoridades judiciais ou administrativas ao abrigo da lei.

    A Innovoda garantirá a legalidade de qualquer partilha de dados pessoais através da celebração de acordos de tratamento de dados com as empresas com as quais os seus dados pessoais são partilhados, obrigando-as a cumprir a presente Política de Privacidade e a tomar as medidas de segurança e confidencialidade adequadas ao tratamento dos dados pessoais.


    III. Como a Innovoda protege os seus dados pessoais

    A Innovoda atribui grande importância à segurança dos seus dados pessoais e adoptou práticas padrão do sector para proteger os seus dados pessoais contra o acesso não autorizado, divulgação, utilização, alteração, danos ou perda.

    Além disso, tomámos precauções razoáveis para garantir a segurança e a confidencialidade dos seus dados através do nosso fornecedor de alojamento, incluindo a prevenção de que os seus dados sejam alterados, danificados ou divulgados a pessoas não autorizadas.


    A Innovoda adopta igualmente as seguintes medidas organizacionais:

    (1) Adoptamos medidas razoáveis e praticáveis para garantir que os dados pessoais recolhidos são mínimos e relevantes na medida do necessário, tendo em conta as finalidades para as quais são processados.

    (2) Conservaremos os seus dados pessoais apenas durante o tempo estritamente necessário para os fins para os quais serão tratados, exceto se a conservação dos seus dados for exigida ou permitida por lei. A título de exemplo, conservamos os dados relativos ao cumprimento das suas encomendas durante o período exigido por lei para a conservação dos registos contabilísticos, ou seja, um máximo de 10 anos a partir do exercício em questão.

    (3) Utilizamos mecanismos de controlo de acesso para garantir que só o pessoal autorizado pode aceder aos seus dados pessoais.

    Na eventualidade de uma violação de dados pessoais, a Innovoda cumprirá os requisitos legais e regulamentares aplicáveis à notificação de violações de dados pessoais às autoridades de controlo relevantes e/ou aos titulares dos dados.


    IV. Onde a Innovoda aloja e transfere os seus dados pessoais

    Os seus dados pessoais serão alojados na infraestrutura de alojamento do nosso fornecedor de alojamento, Shopify Inc, localizado no Canadá.

    Alguns terceiros a quem comunicamos os seus dados pessoais estão localizados em países fora da União Europeia, incluindo o Canadá.

    Alguns terceiros a quem comunicamos os seus dados pessoais estão localizados em países fora da União Europeia, incluindo o Canadá.

    Quando os produtos disponíveis para venda no sítio Web são entregues por recursos localizados em países fora da União Europeia, podemos transferir os seus dados pessoais para esses países. Também pode acontecer que os fornecedores de serviços acedam aos seus dados em nosso nome para nos fornecerem um serviço específico e estejam localizados em países fora da União Europeia.

    Quando existem tais transferências, asseguramos que estas transferências de dados pessoais são reguladas de acordo com os regulamentos aplicáveis, de forma a garantir um nível adequado de proteção de dados, quer através de uma decisão de adequação da Comissão Europeia, quer através de instrumentos legais, tais como contratos de transferência de dados que incorporem as Cláusulas Contratuais-tipo da Comissão Europeia.

    Se tiver alguma dúvida sobre os nossos destinatários e as transferências de dados para fora da União Europeia, contacte-nos através dos endereços indicados na secção "Como nos contactar" abaixo.


    V. Como pode gerir os seus direitos relativos aos seus dados pessoais

    Tem o direito de aceder, retificar, apagar, limitar e opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, bem como o direito de definir directivas relativas ao destino dos seus dados após a sua morte e o direito à portabilidade dos seus dados pessoais.

    Pode contactar-nos a qualquer momento para os endereços indicados na secção "Contacte-nos" abaixo, a fim de exercer os seus direitos em matéria de dados pessoais nas condições previstas pela regulamentação aplicável. Deve indicar qual o direito que pretende exercer e todos os dados necessários para podermos responder ao seu pedido.

    Estes direitos são exercidos nas condições previstas pela regulamentação aplicável.

    ● O direito de acesso significa que pode pedir-nos, a qualquer momento, que lhe digamos se estamos a tratar dados pessoais sobre si e, em caso afirmativo, que lhe digamos quais os dados pessoais envolvidos e a natureza do tratamento efectuado.


    ● O direito de retificação significa que pode pedir-nos para retificar os seus dados pessoais se estes estiverem incorrectos. Pode também solicitar que os seus dados pessoais, se estiverem incompletos, sejam completados, na medida em que tal seja relevante para a finalidade do tratamento em questão.


    ● O direito ao apagamento significa que pode pedir que os seus dados pessoais sejam apagados, nomeadamente quando :


    1. A sua conservação já não é necessária para os fins para os quais foram recolhidos;


    2. Os seus dados pessoais são tratados com base no seu consentimento, deseja retirar esse consentimento e não existe outro fundamento jurídico que justifique o tratamento;


    3. O utilizador opôs-se ao tratamento dos seus dados pessoais e, por conseguinte, pretende que estes sejam apagados;


    4. Os seus dados pessoais foram tratados de forma ilegal;


    5. Os seus dados pessoais devem ser apagados para cumprir uma obrigação legal ao abrigo da legislação da União Europeia ou da legislação portuguesa.


    O direito à limitação significa que o utilizador pode pedir-nos para restringir o tratamento dos seus dados pessoais:


    1. Quando contesta a exatidão dos seus dados pessoais durante um período de tempo que nos permita verificar a sua exatidão;


    2. Quando, na sequência de um tratamento que tenha sido considerado não conforme, o utilizador preferir a restrição do tratamento ao apagamento total dos seus dados pessoais;


    3. Quando já não necessitarmos dos seus dados pessoais para efeitos de tratamento, mas estes continuarem a ser necessários para estabelecer, exercer ou defender acções judiciais;


    4. Quando se tiver oposto ao tratamento dos seus dados pessoais e desejar que limitemos o tratamento durante um período que nos permita verificar se o motivo legítimo que invoca é justificado.


    A restrição do tratamento significa que o tratamento dos seus dados pessoais será limitado ao armazenamento dos seus dados pessoais correspondentes. Não efectuaremos qualquer outra operação sobre os dados pessoais em questão.

    ● O direito de oposição significa que o utilizador pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, quando esse tratamento se baseia na prossecução de interesses legítimos da Innovoda. O direito de oposição é exercido desde que possa provar um motivo legítimo relacionado com a sua situação particular. Cessaremos então o tratamento em causa, exceto se existirem motivos legítimos imperiosos para o continuar, em conformidade com a regulamentação aplicável.


    ● O direito de definir directivas relativas ao destino dos seus dados após a sua morte permite-lhe dar a conhecer as suas instruções relativas à conservação, eliminação e comunicação dos seus dados pessoais após a sua morte.


    ● O direito de portabilidade significa que pode solicitar-nos, nas condições previstas pela regulamentação aplicável, que recebamos os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura ótica, e que lhos transmitamos, ou que lhos transmitamos diretamente a um terceiro da sua escolha, sempre que tal seja legal e tecnicamente possível.


    Quando processamos os seus dados pessoais com base no seu consentimento, tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, contactando-nos para os endereços indicados na secção "Contacte-nos" ou clicando na ligação de anulação da subscrição em cada uma das nossas comunicações.

    No entanto, a retirada do seu consentimento não põe em causa a validade do tratamento efectuado antes dessa retirada.


    VI. Actualizações da presente Política de Privacidade

    A Innovoda reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar ou atualizar, no todo ou em parte, a presente Política de Privacidade, devido a alterações da regulamentação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais ou do tratamento de dados efectuado.

    Qualquer alteração substancial à política de privacidade será notificada ao utilizador por correio eletrónico, quando este nos tiver fornecido um endereço de correio eletrónico válido, e será publicada no sítio Web. Recomendamos que leia regularmente a presente política de confidencialidade para que tenha pleno conhecimento dos nossos compromissos em matéria de segurança e de proteção dos seus dados pessoais.


    VII. Como contactar-nos

    Se tiver quaisquer questões, comentários ou sugestões, por favor contacte-nos visitando a página de contactos ou enviando-os para info@innovoda.pt.

    Se não ficar satisfeito com a resposta da Innovoda a um pedido de exercício dos seus direitos ao abrigo do artigo V supra, ou se desejar comunicar uma violação dos regulamentos de proteção de dados aplicáveis, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da CNPD por correio (CNPD - Av. D. Carlos I, 134, 1º
    1200-651 Lisboa) ou através do seu site (www.cnpd.pt), ou junto da autoridade de proteção de dados do país onde habitualmente reside ou trabalha.